Aula
Tema. O poder
sobre a empresa
No âmbito social existem organizações que podem exercer
poder sobre as empresas.
Os sindicatos podem alterar maneira de ser e atuar de uma
empresa ou de um setor empresarial. A sua capacidade de mobilização é um recurso
de poder que pode levar a empresa a repensar e alterar certas práticas
Os grupos de pressão (como, por exemplo, grupos de
ambientalistas, mulheres, minorias e gays) também podem levar as empresas a alterar
comportamentos/práticas.
Porém, o ator político com maior poder sobre a empresa é o
Estado. O Estado tem um poder imperativo sobre a empresa. Isto quer dizer que à
empresa só cabe obedecer aos comandos emanados do Estado sob a forma de leis, portarias,
decretos etc. Por isso, é sobre ele que vamos concentrar a nossa atenção.
1. A origem
do Estado
Historicamente, o Estado tem, aproximadamente, 5 000 anos.
(Mesopotâmia e Egito antigo)
Gestão de obras públicas cria um corpo diretivo que se perpetua no comando.
2. Sociedades com Estado e sociedades sem Estado
3. Evolução das formações políticas
Impérios
Estados absolutistas
4. O Estado
Moderno
Para muitos autores, o Estado Moderno é uma criação da Paz
de Westfália ( 1648)
Algumas determinações relevantes da Paz de Westfália:
a) o mundo consiste e está dividido em estados soberanos que
não reconhecem nenhuma autoridade superior a eles.
b) o mundo passou a ser visto como um conjunto de estados
c) foram estabelecidos princípios de um direito
internacional (ex. não intervenção)
Todos os Estados modernos são estados-nação
Caracterização do Estado
moderno_____ O Estado é um ente político, um aparato político que tem soberania
em um determinado território. Ele faz as leis que regerão a vida de todos que
viverem sob esse Estado. Ele é órgão máximo de poder pois detém o monopólio
da violência legítima.
Diferença entre Estado e governo
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4. Diferentes visões sobre o Estado
Visão marxista____ é um órgão de
classe (um aparato político a serviço da classe dominante).
Visão social-democrata__ O Estado
pode ser um importante instrumento como fator de crescimento econômico e de
promoção da igualdade social. Esta visão promove o welfare-state , ou Estado do bem-estar social.
Visão liberal_ O Estado deve ter
funções bastante limitadas pois o crescimento da intervenção do Estado na vida
social diminui as liberdades e o aumento das regulações no campo econômico prejudicam o crescimento.
5. O Debate atual
Questão central____ Qual deve ser o tamanho do Estado?
Intervencionistas__ O Estado tem
um papel importante a cumprir como agente econômico e como promotor da
igualdade
Liberais. O Estado deve se ater a
algumas poucas funções (fazer as leis, manter a ordem interna e garantir a
defesa do território). Fora disso, a ação do Estado é deletéria.
6. O poder do Estado sobre as empresas
a) Poder normativo. O Estado faz
as leis (portarias, decretos, normas, etc) que todas as empresas devem obedecer
. Caso não façam sofrerão sanções
b) Políticas de governo
7. O poder dos empresários em relação ao Estado (e o governo).
Os empresários podem agir sobre o
Estado ou sobre o governo e com isso impedir ações que contrariem os seus
interesses ou promover ações que beneficiem os seus interesses.
Isso pode ser feito através de
a) Lobby. Basicamente o lobby é a
ação ou conjunto de ações destinadas a defender um determinado interesse junto
ao corpo político ou à opinião pública de forma a criar uma atitude favorável,
na maior parte dos casos, em relação a este determinado interesse. Nesse
sentido, lobby nada tem a ver com corrupção.
b) Órgãos de classe (sindicatos e
federações patronais)
c) Financiamento de campanhas
